O projecto Viver em Santa Engrácia, foi noticia no Diário de Noticias.

Este Projecto, lançado pelo actual Executivo da Junta de Freguesia, tem como propósito a requalificação das casas e prédios dos residentes da Freguesia de Santa Engrácia.

O vogal com o pelouro da reabilitação urbana, José Gomes, fala ao Diário de Noticias sobre este projecto.

A casa de Josefina e Júlio Correia vai abaixo ainda este ano. O prédio n.º 141 da Calçada dos Barbadinhos, em Lisboa, está marcado para demolir. É apenas um dos 70 edifícios que reúne todas as condições para integrar o projecto Viver em Santa Engrácia. A iniciativa da junta de freguesia tem como objectivo identificar e, sempre que possível, propor aos proprietários para reabilitar os imóveis que se encontram em mau estado de conservação.·
Mas a casa de Júlio e de Josefina já não tem remédio: "Estamos aqui há 62 anos e o prédio nunca teve obras", conta a pensionista de 89 anos. Durante décadas, a chuva entrou na cozinha, infiltrou-se nos tectos dos quartos e escorreu pelas frechas das janelas até apodrecer as madeiras e corroer as paredes da habitação. O casal Correia está agora de partida para uma nova morada. O senhorio decidiu demolir o edifício e realojar os inquilinos num novo apartamento, mas ambos têm outros planos: "Vamos viver com o nosso filho, que acabou de comprar uma casa que até tem quintal", confidencia Josefina, abrindo o seu sorriso desdentado.

Há outros proprietários que também aderiram ao projecto Viver em Santa Engrácia. A iniciativa arrancou no primeiro semestre de 2006 e, um ano mais tarde, surgiram os primeiros resultados: dois senhorios comprometeram-se a fazer obras nos seus prédios, ainda em 2007, e outros nove preparam candidaturas ao programa RECRIA - Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados.

São só alguns efeitos de um trabalho que tem como meta final reabilitar todo o edificado degradado de Santa Engrácia: "A identificação dos imóveis em mau estado foi a tarefa mais fácil", conta José Gomes, vogal da junta com o pelouro da reabilitação urbana. O passo seguinte exigiu doses elevadas de paciência e perícia de detectives. "Identificar os proprietários levou-nos vários meses de investigação", recorda José Gomes que, juntamente com outros dois funcionários da junta, examinaram dezenas de certidões e cadernetas na Conservatória do Registo Predial, consultaram a base de dados da Câmara Municipal de Lisboa e vasculharam repartições de finanças.

No final da operação foram localizados 55 dos 70 proprietários de imóveis deteriorados: "Encontrámos senhorios que vivem no Norte do País, em Espanha e até nos Estados Unidos." O processo ainda está em curso, embora, em alguns casos, a junta tenha perdido a esperança: "Há senhorios que desapareceram sem deixar rasto", desabafa.

Dos 55 proprietários identificados, a junta contactou 35: todos eles já se reuniram com o vogal responsável pela reabilitação urbana na freguesia de Santa Engrácia. Os encontros serviram para serem informados sobre os programas que existem e quais os benefícios fiscais a que têm direito: "A maioria dos senhorios tem mais de 70 anos e nunca ouviu falar de programas como o RECRIA ou o RECRIP [apoios destinados aos condomínios]."

A junta voluntariou-se para conduzir todos os processos, evitando que os proprietários se perdessem num labirinto de burocracias: "Aos senhorios só lhes foi pedido que nos fornecessem toda a documentação do imóvel", explica. O papel da Câmara de Lisboa também foi facilitado, uma vez que só terá de fazer uma vistoria ao prédio e informar o senhorio sobre as comparticipações a que tem direito:

"O trabalho da junta termina quando o proprietário aceita as condições do programa para o qual se candidatou."
Ao senhorio resta-lhe por fim escolher a construtora que irá fazer as obras no seu prédio. Mas, adverte José Gomes, esta é uma iniciativa que só terá resultados a médio prazo: " Basta dizer que cada processo demora cerca de ano e meio a ser aprovado pela autarquia e pelo Instituto Nacional de Habitação."

In:Diário de Notícias

Por:KátiaCatulo